Sobre o Projeto

Investigando os Direitos Fundamentais na Era da Neurotecnologia

O Observatório dos Direitos Neurais - ODN é uma iniciativa acadêmica dedicada à pesquisa, análise e debate sobre os impactos jurídicos e éticos das neurotecnologias e da inteligência artificial nos direitos fundamentais.

O Projeto

O Observatório dos Direitos Neurais nasce da necessidade urgente de compreender como as neurotecnologias emergentes impactam os direitos fundamentais e a dignidade humana no século XXI.

Vinculado ao Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano (NUPED) da PUCPR, o projeto reúne pesquisadores de diversas áreas do conhecimento — Direito, Neurociência, Filosofia, Tecnologia — para produzir análises interdisciplinares sobre os desafios jurídicos e éticos da era neural.

Com financiamento da Fundação Araucária e apoio institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, o Observatório funciona como um espaço de produção e difusão de conhecimento científico, promovendo o diálogo entre academia, sociedade civil e poder público.

O projeto integra Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano (NUPED) da PUCPR, contribuindo para a construção de marcos regulatórios que protejam a privacidade mental, a liberdade cognitiva e a integridade psíquica dos cidadãos.

O que buscamos

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Pesquisa Interdisciplinar Produzir estudos que integrem Direito, Neurociência e Tecnologia para compreender os impactos das neurotecnologias nos direitos fundamentais.
📋
Marcos Regulatórios Contribuir para a elaboração de políticas públicas e legislações que protejam os neurodireitos e a privacidade mental dos cidadãos.
🎓
Formação Acadêmica Capacitar pesquisadores, estudantes e profissionais sobre os desafios éticos e jurídicos da inteligência artificial e das neurotecnologias.
🌐
Difusão do Conhecimento Publicar análises, artigos e recomendações de literatura que ampliem o debate público sobre os direitos neurais na sociedade contemporânea.
🤝
Diálogo Institucional Promover a articulação entre universidades, poder público, organizações da sociedade civil e organismos internacionais sobre neurodireitos.
⚖️
Proteção de Direitos Defender a liberdade cognitiva, a privacidade mental, a integridade psíquica e o acesso equitativo às neurotecnologias como direitos fundamentais.

Conheça os pesquisadores que fazem parte deste projeto.

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